Política de Privacidade
A tua privacidade é importante para a Noda de Caju. Esta política explica, de forma transparente, que dados pessoais recolhemos, para que fins, com que fundamento legal e quais os teus direitos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados é:
- Noda de Caju (João Luís Alves dos Santos / empresário em nome individual)
- NIF: 312617593
- Contacto: geral@nodadecaju.pt · Instagram: @nodadecaju.art
2. Que dados recolhemos
Consoante a tua interação connosco, podemos recolher:
- Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada de faturação e de envio;
- Dados da encomenda: peças adquiridas, valores, histórico de compras e comunicações;
- Dados de pagamento: processados diretamente pelos prestadores de pagamento (não guardamos dados completos de cartão);
- Dados de comunicação: mensagens que nos envias por email ou por Instagram;
- Dados de navegação: informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável (ver secção 8).
3. Finalidades e fundamentos legais
| Finalidade | Fundamento legal (RGPD) |
|---|---|
| Processar e entregar encomendas | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Emitir fatura e cumprir obrigações fiscais/contabilísticas | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Responder a mensagens e apoio ao cliente | Execução do contrato / interesse legítimo (al. b e f) |
| Gerir devoluções, trocas e garantias | Execução do contrato / obrigação legal |
| Enviar novidades ou promoções (newsletter), se aplicável | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) |
4. Com quem partilhamos os dados
Os teus dados podem ser partilhados apenas com entidades necessárias à prestação do serviço, designadamente:
- Transportadoras/operadores postais (CTT), para a entrega das encomendas;
- Prestadores de serviços de pagamento (ex.: MB WAY);
- Plataformas tecnológicas que suportam o site e a loja online;
- Meta Platforms, Inc. (Instagram), quando comunicas connosco por essa via, sujeita às políticas do próprio Instagram;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Não vendemos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
5. Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores (por exemplo, o Instagram/Meta) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que existem garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Prazo de conservação
Conservamos os teus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:
- Dados de encomendas e faturação: pelo prazo legal aplicável (regra geral, 10 anos por obrigações fiscais);
- Dados de contacto e comunicações: enquanto durar a relação e o tempo necessário à resolução de eventuais litígios;
- Dados tratados com base no consentimento (newsletter): até que retires o consentimento.
7. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens direito a:
- Aceder aos teus dados;
- Retificar dados incorretos ou incompletos;
- Apagar os dados ("direito ao esquecimento"), quando aplicável;
- Limitar ou opor-te a determinados tratamentos;
- Portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, contacta-nos por geral@nodadecaju.pt. Responderemos no prazo legal.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo:
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt
8. Cookies
O nosso site não utiliza cookies. Guarda apenas a informação estritamente necessária ao funcionamento da loja — o teu carrinho, o idioma que escolheste e o código promocional — no localStorage do teu navegador. Nada disso te identifica nem é partilhado com terceiros.
Não usamos cookies de análise nem de publicidade. Se isso vier a mudar, esta política será atualizada e o teu consentimento prévio será pedido antes de qualquer cookie não essencial ser ativado.
O detalhe completo — o que guardamos, para quê, durante quanto tempo e como apagar — está na Política de Cookies.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
10. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada no site.
Última atualização: 22 Agosto 2026