Devoluções e Trocas

Na Noda de Caju cada peça é produzida artesanalmente, em polymerclay, muitas vezes por encomenda. Queremos que fiques totalmente satisfeito(a) com a tua compra, por isso explicamos abaixo, de forma clara, como funcionam as devoluções e trocas e quais os teus direitos enquanto consumidor.

Direito de livre resolução (14 dias)

Se compraste uma peça de catálogo (não personalizada), tens o direito de a devolver no prazo de 14 dias a contar da data em que a recebeste, sem necessidade de indicar qualquer motivo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Para exercer este direito, basta contactar-nos por email ou por mensagem direta no Instagram, dentro do prazo, manifestando de forma inequívoca a intenção de devolver a peça. Podes usar as tuas próprias palavras — não é obrigatório qualquer formulário específico.

Após comunicares a devolução, dispões de mais 14 dias para nos reenviar a peça.

Peças personalizadas ou feitas por encomenda

Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a peças confecionadas segundo especificações do cliente ou claramente personalizadas (por exemplo, cores, iniciais, medidas ou desenhos escolhidos por ti).

Como grande parte do nosso trabalho é feito à medida, estas peças não podem ser devolvidas por simples arrependimento. Mantêm, no entanto, sempre a garantia legal contra defeitos (ver abaixo).

Condições para devolução

Para que a devolução seja aceite, a peça deve:

Ser devolvida no prazo indicado;
Estar em bom estado, sem sinais de uso, danos ou alterações;
Ser enviada, sempre que possível, na embalagem original e com todos os componentes.

Peças danificadas por uso indevido ou negligência após a entrega não são elegíveis para devolução.

Reembolsos

Depois de recebermos e verificarmos a peça devolvida, reembolsamos todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de envio originais (exceto custos adicionais decorrentes de teres escolhido um método de envio mais caro do que o mais económico disponibilizado), no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da devolução.

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário, e sem custos para ti.

Custos de devolução

Salvo indicação em contrário, os custos de reenvio da peça são da responsabilidade do cliente. Aconselhamos o envio com seguimento (tracking), uma vez que não nos responsabilizamos por encomendas extraviadas no trajeto de devolução.

Peças com defeito ou não conformes (garantia legal)

Todas as peças beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos para bens móveis, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

Se receberes uma peça com defeito, danificada no transporte ou diferente da que encomendaste, contacta-nos no prazo de até 30 dias após detetares o problema. Pedimos que envies uma fotografia da peça para agilizar o processo. Nestes casos, asseguramos a reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, sem qualquer custo para ti, incluindo os portes.

Nota: por serem peças artesanais em polymerclay, pequenas variações de cor, textura ou acabamento entre peças são naturais e fazem parte do carácter único de cada criação — não são consideradas defeitos.

Como iniciar uma devolução ou troca

Contacta-nos por email (geral@nodadecaju.pt) ou por mensagem direta no Instagram (@nodadecaju.art), indicando o número da encomenda e o motivo.
Responderemos com as instruções e a morada para envio da peça.
Após rececionarmos e validarmos a peça, tratamos do reembolso ou da troca.

Reclamações

Caso não fiques satisfeito(a) com a resolução, tens à tua disposição o Livro de Reclamações Eletrónico em Livro de Reclamações — Noda de Caju, bem como as entidades de resolução alternativa de litígios indicadas nos nossos Termos e Condições.

Última atualização: 13 Julho 2026